Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO – VASTO
Última atualização: 22 de abril de 2026
Este Termo de Serviço regula o uso do site da VASTO, loja virtual de vestuário masculino, e estabelece as condições para compra de produtos, acesso e navegação.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes termos.
1. IDENTIFICAÇÃO
Este site é operado por:
Razão Social: 66.278.343 LUCAS LINHARES SANTOS
CNPJ: 66.278.343/0001-20
Para contato:
E-mail: reinandovasto@gmail.com
WhatsApp: (88) 9 2169-6747
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao navegar no site ou realizar uma compra, o usuário concorda automaticamente com estes Termos de Serviço e com as demais políticas disponíveis no site.
Caso não concorde, o uso do site deve ser interrompido imediatamente.
3. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados como:
- Nome completo
- CPF
- Endereço
- Telefone
O usuário declara que as informações são verdadeiras, completas e atualizadas.
A VASTO não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo cliente.
4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
Os produtos são apresentados com descrições e imagens ilustrativas.
A VASTO se reserva o direito de:
- Corrigir erros de descrição ou preço
- Alterar produtos sem aviso prévio
- Cancelar pedidos em caso de inconsistência, inclusive por falhas sistêmicas ou divergências de estoque
A disponibilidade está sujeita ao estoque.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços estão em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
Os pagamentos são processados por meio da plataforma Mercado Pago, podendo incluir:
- Cartão de crédito
- PIX
- Outros meios disponibilizados pela plataforma
A confirmação do pedido ocorre somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.
A VASTO não tem acesso a dados financeiros sensíveis do cliente, sendo estes processados diretamente pela plataforma de pagamento.
6. ENVIO E PRAZO DE ENTREGA
O prazo de entrega varia conforme:
- Localização do cliente
- Forma de envio escolhida
A contagem do prazo inicia após a confirmação do pagamento.
A VASTO não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
- Correios ou transportadoras
- Greves
- Problemas climáticos
- Endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo cliente
Caso o pedido retorne por erro no endereço, o reenvio será de responsabilidade do cliente.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor:
O cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Condições:
- Produto sem uso
- Com etiqueta
- Na embalagem original
O reembolso será realizado após análise e aprovação das condições do produto.
8. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Trocas serão aceitas exclusivamente nos seguintes casos:
- Defeito de fabricação
- Produto divergente do pedido
O cliente deve entrar em contato em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.
A VASTO se reserva o direito de recusar trocas de produtos que apresentem:
- Sinais de uso
- Odor
- Danos causados pelo cliente
9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário se compromete a:
- Não utilizar o site para atividades ilegais
- Não violar direitos da VASTO ou terceiros
- Não tentar invadir ou comprometer a segurança do sistema
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Marca VASTO
- Imagens
- Textos
- Designs
É protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A VASTO não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso indevido do site
- Interrupções temporárias da plataforma
- Falhas técnicas externas, incluindo sistemas de pagamento e hospedagem
12. PRIVACIDADE E DADOS
Os dados dos usuários são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
As informações são utilizadas exclusivamente para:
- Processamento de pedidos
- Comunicação com o cliente
- Cumprimento de obrigações legais
13. PREVENÇÃO A FRAUDES E CANCELAMENTOS
A VASTO poderá cancelar pedidos em caso de:
- Suspeita de fraude
- Inconsistência de dados
- Divergência cadastral
- Transações não autorizadas pela operadora de pagamento
Nestes casos, o valor será estornado conforme as regras da plataforma de pagamento.
14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A VASTO pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomenda-se a revisão periódica.
15. LEGISLAÇÃO E FORO
Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolução de conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
16. CONTATO
Em caso de dúvidas ou solicitações:
E-mail: reinandovasto@gmail.com
WhatsApp: (88) 9 2169-6747