Aviso legal
Aviso Legal — VASTO
Este Aviso Legal regula o uso do site, serviços e conteúdos disponibilizados pela VASTO. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.
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### 1. Informações Gerais
A VASTO é uma marca de comércio eletrônico que atua na venda de vestuário, operando de acordo com a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
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### 2. Uso do Site
O usuário se compromete a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, não devendo:
- Praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
- Violar direitos da VASTO ou de terceiros;
- Inserir informações falsas, incompletas ou enganosas;
- Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização.
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### 3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, designs e elementos gráficos, é de propriedade exclusiva da VASTO, sendo protegido por leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.
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### 4. Limitação de Responsabilidade
A VASTO não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias no funcionamento do site;
- Erros técnicos, falhas de conexão ou indisponibilidade do sistema;
- Danos decorrentes do uso indevido do site por parte do usuário;
- Informações incorretas fornecidas pelo próprio cliente no momento da compra.
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### 5. Informações de Produtos
A VASTO busca garantir que todas as informações, imagens e descrições dos produtos sejam precisas e atualizadas.
No entanto:
- Pequenas variações de cor podem ocorrer devido a configurações de tela;
- Medidas podem apresentar variações mínimas;
- A disponibilidade de produtos está sujeita à confirmação de estoque.
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### 6. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais coletados são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sendo utilizados exclusivamente para:
- Processamento de pedidos;
- Comunicação com o cliente;
- Cumprimento de obrigações legais.
A VASTO adota medidas de segurança para proteger as informações dos usuários.
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### 7. Links de Terceiros
O site poderá conter links para sites de terceiros. A VASTO não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos ou práticas desses sites externos.
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### 8. Alterações
A VASTO se reserva o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a revisão periódica deste conteúdo.
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### 9. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme previsto na legislação vigente.
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Última atualização: 22/04/2026
VASTO — força, identidade e propósito em cada peça.